CPDS recebe vice-prefeita e representantes de Santana de Parnaíba

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), recebeu, na segunda-feira (9/10), a vice-prefeita de Santana de Parnaíba, Rosália Dantas. O objetivo do encontro foi estreitar laços com a pasta estadual para o fortalecimento das políticas públicas para a população LGBTQIA+ no município da região metropolitana de São Paulo.

Na ocasião, o coordenador da CPDS, Rafael Calumby, destacou o compromisso do Governo de SP com as políticas públicas afirmativas voltadas à comunidade LGBTQIA+ em todo o Estado e apresentou a Lei Estadual n.º 10.948/01, que pune administrativamente os casos de discriminação em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero.

“É um momento de estreitar laços com a prefeitura de Santana de Parnaíba, para fortalecer as iniciativas da cidade no combate à LGBTfobia, além de atuar em parceria no acolhimento da comunidade nos serviços públicos. A CPDS está realizando um trabalho descentralizado das suas políticas afirmativas em todas as regiões do estado de São Paulo”, destaca Calumby.

Já na última quarta-feira (11/10), a diretora da Escola do Parlamento de Santana de Parnaíba, Patrícia Machado, e a assessora da Câmara Municipal, Ivana Lúcia Rodrigues, estiveram na SJC para seguir tratando sobre o tema. A CPDS orientou as representantes a incluírem no plano anual do município as capacitações, palestras e programas voltados à comunidade LGBT e ao combate à LGBTfobia.

Governo do Estado de SP