Artigo - 28 de junho- Dia do Orgulho LGBTQIA+

   Marcelo Martins Ximenez Gallego

 28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTQIA+. A data é celebrada mundialmente, diante de um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, reagiram à opressão policial, que realizava com frequência uma série de batidas policiais sem o menor sentido.

Para celebrar a data, a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação e Políticas para a Diversidade Sexual, em parceria com o Shopping Light, iluminaram a fachada do empreendimento.

Durante todo os dias do mês de junho, o Shopping Light ficará abrilhantado com as seis cores que compõem a bandeira da diversidade. A iluminação especial acontece desde o anoitecer até o início da manhã.

São Paulo é o Estado pioneiro em políticas públicas para a diversidade sexual e de gênero, bem como no enfrentamento da LGBTfobia.

A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), acolhe denúncias de discriminação com base na Lei nº 10.948/2001, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. “É fundamental disseminar a cultura da empatia e do respeito, trabalhando diariamente para que todas as pessoas tenham o direito de viver livremente com igualdade e dignidade”, ressalta o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Marcelo Martins Ximenez Gallego.

Mesmo no período de isolamento social, em razão da Covid-19, se ocorrer qualquer ato discriminatório e atentatório contra qualquer pessoa LGBTQIA+, tal denúncia poderá ser reportada no seguinte endereço eletrônico: https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Identificado.aspx

A Secretaria da Justiça e Cidadania está empenhada na instauração de processos administrativos, principalmente nos casos onde não foi possível a mediação de conflitos. “Temos uma política clara de fomentar a diversidade e não tolerar a desigualdade. A educação em diversidade e direitos humanos sempre foi o foco da nossa gestão”, afirma o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti.

Em 2019 a Coordenação recebeu 118 denúncias de LGBTfobia e realizou 39 sessões de mediação envolvendo questões de discriminação (orientação sexual, identidade de gênero, HIV/AIDS) com resultado frutífero em 14 expedientes.

O tema "Mais ReSPeito com a População LGBTQIA+ foi abordado pela CPDS para mais de 4.250 pessoas, por meio de capacitações e palestras, que tiveram como público alvo servidores púbicos, funcionários da iniciativa privada, e para a sociedade civil.

A Pasta realizou ainda outras ações afirmativas: Live em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans; na 19ª Feira Cultural LGBT participou de um Stand em parceria com as Secretarias Estaduais da Cultura, da Administração Penitenciária, da Saúde e da Cultura e Economia Criativa e com o Museu da Diversidade Sexual; 3º Casamento Igualitário Coletivo na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania; a 1ª Feira da Cidadania Trans (em parceria com a Prefeitura do Município de São Paulo); a participação na 1ª ExpoPride da América Latina; na 12ª Edição da Campanha de Testagem de HIV, em conjunto com o programa IST/AIDS-CRT da Secretaria da Saúde, encerrando o ano com o apoio institucional na Caminhada da AIDS da Prefeitura do Município de São Paulo.

Uma das melhores notícias de 2019 foi a posse dos novos membros do Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, com a missão de fortalecer o enfrentamento à LGBTfobia. O Comitê é composto por representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania, mais de 14 Secretarias de Estado, e outros órgãos estaduais.

O grupo é responsável por elaborar o novo plano de combate à LGBTfobia do Estado de São Paulo; formular propostas de novos decretos estaduais; fomentar a ampla divulgação das Leis Estaduais nº 10.948/2001 e nº 11.199/2002; receber demandas específicas das Secretarias de Estado que fazem parte do colegiado; aperfeiçoar as políticas públicas vigentes; apresentar novos projetos, programas e ações afirmativas para a valorização da diversidade sexual.

Por meio da Resolução nº 175, a SJC instituiu uma comissão eleitoral para coordenar os trabalhos da eleição do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT para o mandato do biênio 2020-2022. Integram a comissão representantes de três secretarias de Estado e algumas entidades da sociedade civil.

A Secretaria da Justiça e Cidadania é guardiã da maior política pública para a população LGBTQIA+, por meio da gestão das denúncias da Lei nº 10.948/01, sendo sempre um lugar seguro, empático e democrático.

Viva a Diversidade!

 

                       Marcelo Martins Gallego é coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania

 

 

 

 

 

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