Secretaria da Justiça capacita oficiais da Academia de Polícia do Barro Branco sobre racismo e diversidade sexual

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e da Diversidade Sexual, participou nesta terça-feira (2) do seminário “Segurança Pública no cenário do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo”. A capacitação voltada a alunos-oficiais ocorreu na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Regina Laura de Morais e Marcelo Gallego, coordenadores de Políticas para a População Negra e Indígena e da Diversidade Sexual, apresentaram as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, pioneiro em políticas públicas de enfrentamento ao racismo e à homofobia. Também abordaram aspectos da Lei Estadual nº 14.187/2010, que pune administrativamente a discriminação por raça ou cor, e da Lei nº 10.948/2001, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

A assessora Especial para Quilombos e outras Comunidades Tradicionais da Fundação Itesp, Andrea João, também esteve presente e falou sobre as comunidades remanescentes de quilombos atendidas pelo Governo do Estado.

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