Empreendedorismo - Políticas públicas de regularização fundiário rural e incentivo aos produtores rurais são debatidas em reunião na SJC

Nesta quarta-feira, 4, o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, recebeu o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer), Carlos Lopes, e o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.

O presidente da Conafer apresentou ao secretário o projeto São Paulo Mais Empreendedor no Campo, que traz em sua proposta temas diversos, como regularização fundiária rural, desenvolvimento no campo e  crédito rural.

O secretário da Justiça explicou quais são as políticas públicas para o setor, e adiantou que em breve o Governo do Estado lançará o programa Cultivando Negócios, a ser executado pela Fundação Itesp, para facilitar e mediar o contato entre produtores rurais e compradores. A iniciativa visa a fortalecer a produção e a geração de emprego e a renda no campo, colaborando para alavancar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais paulistas.

Peres explicou também que o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural da Fundação Itesp tem levado desenvolvimento econômico a centenas de municípios paulistas. Por meio dele, são identificadas áreas passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras. Além disso, por meio da Lei nº 14.750/2012 e da Lei  nº 16.475/2017 são regularizadas áreas até 15 módulos fiscais nas regiões do Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e do Alto Vale.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Cidadania
Email: justica@justica.sp.gov.br
Tel.: (11) 3291-2612

Compartilhe esta notícia: