Governo do Estado e Tribunal de Justiça firmam convênio para recuperação do Fórum de Atibaia
O Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça assinaram nesta quarta-feira (20/12) um Termo de Cooperação Técnica para a recuperação do prédio do Fórum da Comarca de Atibaia. O documento foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes com as presenças do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, e do vice-prefeito de Atibaia, Emil Ono.
De acordo com o convênio, o Tribunal de Justiça elaborará o estudo técnico e executará a recuperação do prédio, com o apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
A obra possibilitará a reutilização do imóvel, de 4.359 m2, localizado no bairro Parque dos Coqueiros, que foi concluida em 2003, se encontra interditado desde maio de 2014, em razão de problemas estruturais. Desde então, o Judiciário de Atibaia funciona em imóvel locado.
“A solução consensada por meio deste convênio viabilizará a total recuperação desse prédio que está estrategicamente localizado e é capaz de abrigar o sistema de Justiça, atendendo às necessidades da comunidade jurídica local”, afirmou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
Também prestigiaram a cerimônia o chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz Fernando Figueiredo Bartolletti, e o diretor de Assuntos Jurídicos e Cidadania do Município de Atibaia, Messias Camilo dos Santos Junior.
Assessoria de Comunicação
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