Governo do Estado e seis prefeituras firmam convênios para obras financiadas pelo FID
Nesta quinta-feira (19), o governador do Estado de São Paulo, em exercício, Cauê Macris, assinou convênios para financiamento de obras em seis municípios, por meio de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania.
Foram beneficiados os municípios de Anhembi, Caconde, Cosmópolis, Lucélia, Pedreira e Porto Ferreira.
Os convênios totalizam R$ 6.470.238,65, sendo R$ 5.479.408,30 disponibilizados pelo FID. As contrapartidas das Prefeituras somam R$ 990.830,35;
Entre 2010 e 2019, a Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do FID, firmou 143 convênios, com um aporte total de recursos de R$ 235 milhões e contrapartidas no valor de R$ 26 milhões, totalizando R$ 261 milhões.
“Em 2019, já foram assinados 50 convênios, totalizando R$ 41,2 milhões de recursos”, salientou o secretário a Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.
Em Anhembi foram liberados R$ 960.910,14 (R$ 910.012,85 mil do FID e R$ 50.897,29 contrapartida do município) para construção Estação Histórica, Turística e de Lazer no Distrito de Piramboia.
Em Caconde, R$ 935.410 (R$ 888.639,45 do FID e R$ 46.770,50 contrapartida do município) para encerramento de Aterro Controlado.
Em Cosmópolis, R$ 1.059.194,46 (R$ 978.843,50 do FID e R$ 80.350,96 contrapartida do município) para construção do Parque Ecológico Municipal no Córrego Barreiro Amarelo.
Em Lucélia, R$ 966.223,68 (R$ 917.912,50 do FID e R$ 48.311,18 contrapartida do município) para revitalização da Praça José Firpo.
Em Pedreira, R$ 941.485,27 (R$ 784.000,00 do FID e R$ 157.485,27 contrapartida do município) para reforma e implantação de Elementos de Acessibilidade e Prevenção e Combate a Incêndio no prédio do Antigo Museu Histórico e da Porcelana de Pedreira.
Em Porto Ferreira, R$ 1.607.015,15 (R$ 1.000.000,00 do FID e R$ 607.015,15 contrapartida do município) para Parque Urbano – Parque do Amanhã.
Estiveram presentes os prefeitos dos municípios de Anhembi, Miguel Vieira Machado Neto; de Pedreira, Hamilton Bernardes Junior; de Caconde – José Bento Felizardo Filho; de Cosmópolis, José Pivatto; e de Porto Ferreira, Rômulo Luís de Lima Ripa.
SAIBA MAIS SOBRE O FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania visa a gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado de São Paulo.
Os recursos são oriundos de condenações em ações civis públicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público.
Por meio dos recursos do FID foram reformados o Castelinho da Rua Apa, e o Museu do Catavento, ambos na capital; revitalizado o Lago do Holandês, na cidade de Holambra, implantado o Projeto Genocão da AACD, que treina cães para auxiliar pessoas com deficiências; entre outras ações em benefício coletivo.
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