Força-Tarefa da PF, MPT e SJC resgata em menos de 24 horas vítimas de tráfico internacional de pessoas denunciado pela Interpol
Em 11 de novembro, o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, recebeu a cônsul-adjunta do Equador, Olaya Hanashiro, para tratar da participação do Consulado na guarda e recâmbio de vítimas de tráfico internacional de pessoas. A ação é um desdobramento de uma operação deflagrada em 9 de novembro na capital.
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), atuou em uma operação emergencial da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o resgate de migrantes equatorianas, incluindo uma menor de idade, vítimas de tráfico internacional de pessoas submetidas à exploração laboral e cárcere privado em uma oficina de costura em São Paulo.
Um familiar da menor denunciou o caso à polícia equatoriana, que acionou a Interpol. As autoridades brasileiras foram comunicadas. A força-tarefa comandada Polícia Federal realizou a operação de resgate em tempo recorde. Os donos da oficina foram presos em flagrante. O NETP ficou responsável pelo abrigamento das vítimas em conjunto com o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI) e com o Conselho Tutelar.
“O fluxo de atendimento e resgate de vítimas de tráfico de pessoas abrange a atuação conjunta de diversas instituições, respondendo pelas respectivas competências e interagindo por meio de ações efetivas, desde o recebimento da denúncia até a reinserção socioeconômica das vítimas”, afirmou o coordenador do NETP, Ricardo Alves.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em caráter emergencial, determina que os donos da oficina paguem imediatamente às migrantes os salários correspondentes aos meses trabalhados, verbas rescisórias e as passagens aéreas para retornarem ao país de origem, informou a coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da 15ª Região do Ministério Público do Trabalho, Catarina von Zuben, responsável pelo caso.
A Secretaria da Justiça e Cidadania recebe informações e denúncias de tráfico de pessoas, trabalho análogo ao de escravo e exploração sexual no Estado de São Paulo por meio dos seguintes canais: www.ouvidoria.sp.gov.br, netpsp@justica.sp.gov.br e (11) 3241-4291.
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