O Programa Nacional

O Programa Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, articula ações do Programa nos Estados, dando-lhe unidade na esfera do Sistema de Proteção, fortalecendo ainda a articulação com outros órgãos e políticas correlatadas ao enfrentamento da violência letal que atinge crianças e adolescentes em todo Brasil.

A Coordenação Nacional conta com o Núcleo Técnico Federal, criado com o intuito de assessorá-la nos casos de transferência, bem como efetivar a proteção nos estados em que não foi instituído o Programa, por meio do trabalho em rede com o sistema de garantias de direitos.

Além disso, a Coordenação Nacional auxilia na retaguarda de segurança, viabilizada por meio da articulação com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, tendo em vista o suporte a operações nos estados para a transferência de protegidos entre locais de proteção, escolta para realização de depoimentos, entre outras providências.