Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual incentiva doação de sangue
A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), da Secretaria da Justiça e Cidadania, celebra a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a normativa que proíbe homens LGBTS de doar sangue.
“Essa decisão reforça a nossa bandeira da cultura do respeito. Vamos incentivar a doação porque salvar vidas é um direito de todos os cidadãos independente da orientação sexual”, disse Marcelo Gallego, coordenador da CPDS.
A Portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a Resolução 34/14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária restringem a doação de sangue dependendo da orientação sexual. As normas determinam que os homens homossexuais não estão aptos a doar sangue no período de 12 meses a partir da última relação sexual.
O Ministro Luís Edson Fachim entendeu que a normativa além de violar a dignidade humana, também trata a população LGBT de forma desigual. Foram sete votos a favor e quatro contra.
