Conselho de Gestão da Secretaria da Justiça conhece atuação do Itesp
O Conselho de Gestão da Secretaria da Justiça e Cidadania voltou a se reunir nesta quinta-feira (15), a fim de debater e oferecer sugestões voltadas ao aprimoramento das ações da Pasta.
Nessa reunião, o Conselho de Gestão conheceu a atuação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do estado.
O diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres, explicou o trabalho desenvolvido pelo órgão, responsável pela implantação de 140 assentamentos rurais no estado, 98 deles no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do estado. Os assentamentos, feitos em áreas devolutas, beneficiam mais de 7.100 famílias que trabalham com a produção e processamento de alimentos.
Peres também falou sobre os programas estaduais para escoamento da produção da agricultura familiar, como o PPAIS e o PPAIS Leite.
O Itesp presta, ainda, assistência técnica às 36 comunidades quilombolas reconhecidas no estado, espalhadas por 14 municípios nas regiões do Vale do Ribeira, do Vale do Paraíba e de Sorocaba, com mais de 1,4 mil famílias quilombolas.
Os membros do colegiado puderam, ainda, conhecer detalhes da regularização fundiária e urbana promovida pelo Itesp, por meio de parcerias com as prefeituras municipais. Mais de 43.000 títulos de propriedades já foram entregues por meio da regularização, 3.000 deles somente este ano.
O Conselho de Gestão da Secretaria da Justiça reúne integrantes de vários órgãos e instituições, que exercem a função em caráter voluntário. São eles: os desembargadores Gilberto Passos de Freitas e Antonio Marson; os promotores de Justiça Marcelo Barone e Yuri Castiglione; a procuradora do Estado Ana Maria Moliterno Pena; a defensora pública Maira Coraci; o jornalista, escritor e conferencista José Luiz Tejon; o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso; o advogado e professor José Rogério Tucci e a jornalista Rosângela Sanches, além do próprio secretário Paulo Dimas Mascaretti.
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