Defesa do Consumidor - Operação do Ipem reprova 2.560 bombas de combustível no primeiro quadrimestre do ano

No primeiro quadrimestre de 2019 (janeiro a abril), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania,  fiscalizou 2.595 postos de combustíveis no estado de São Paulo, durante a operação especial "Olhos de Lince", destinada a combater fraudes nas bombas medidoras de combustíveis.

Foram verificadas 37.377 bombas de combustíveis durante as operações especiais, sendo reprovadas 2.560, o que corresponde a 7,26% do total vistoriado.

Confira a listagem dos postos autuados contendo os endereços e irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização do Ipem. Acessehttps://tinyurl.com/y3zfe85a

O objetivo da operação "Olhos de Lince" do Ipem é realizar a identificação de fraudes referentes à quantidade em bombas instaladas em postos de combustíveis.

Fiscal do Ipem inspeciona bomba de combustível em posto da capital

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, os equipamentos são apreendidos e interditados. Depois disso, os fiscais do Ipem identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não somente naquele posto como também em outros postos. Caso seja constatada alguma irregularidade em relação à prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitos esses estabelecimentos, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do Ipem com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS. A documentação também é enviada ao Ministério Público para a adoção de medidas no âmbito criminal.

O posto autuado tem dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

 FISCALIZAÇÃO

 Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro a março de 2019, durante as ações de rotina, o Ipem fiscalizou 1.787 postos de combustíveis no estado. Foram verificadas 22.963 bombas de combustíveis com 1.558 reprovações.

Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis, com 7.486 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a abril de 2019 o Ipem-SP fiscalizou 2.595 postos de combustíveis no estado. Foram verificadas 37.377 bombas de combustíveis com 2.560 reprovações. Foram apreendidas placas, pulsers e emitidos 521 autos de infração.

Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações, equipamentos utilizados para a prática de fraudes contra o consumidor.

 

Assessoria de Imprensa do Ipem

Fone (11) 3581-2253 

 

Compartilhe esta notícia: